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Solicitação Informações referente a Declaração de utilidade pública
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 22/01/2026 — última modificação 22/01/2026 15h47
Olá Me chamo Zilda, sou presidente da Associação Evangélica Missao Efrata, que no atual momento está parada com seus serviços. Preciso de uma declaração de utilidade pública da instituição. Quais são os procedimentos para a solicitação?
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Solicitação Legislação sobre cobrança de taxa de conservação
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 03/12/2025 — última modificação 10/12/2025 15h59
Solicito informar se o município, no passado editou alguma norma legal regulamentando a cobrança de taxa de contribuição associativa ou condominial para os loteamentos fechados aqui existentes???
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Arquivo CMU raster image Legislaturas
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 03/03/2026 12h30
Localizado em e-SIC / 1° a 11° Legislatura
Solicitação lei 3324/25 lei 2235/09 lei 3068/22
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 20/01/2026 — última modificação 26/01/2026 16h12
PEDIDO DE INFORMAÇÃO EU, MAURICIO JOSE MORANDO DE OLIVEIRA, brasileiro, Servidor Público do Município de Embu-Guaçu, e-mail mjmorandoo@gmail.com , cidadão em pleno gozo dos meus direitos políticos, venho, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, combinado com o previsto na Lei Federal nº. 12.527/2011, requerer o que segue: Cópia na integra de toda a documentação referente ao processo legislativo das seguintes Leis: Lei 3324/25; Lei 2235/09;e Lei 3068/22. Informa que as referidas cópias podem ser encaminhadas para o e-mail: mjmorandoo@gmail.com Embu-Guaçu, 15 de janeiro de 2025. Mauricio José Morando de Oliveira RG 15 649 310 CPF 091 253 198-33 (11) 940 258 775
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Arquivo PDF document Memorando_37_2025_Resposta_Esic_CIPA_.pdf
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 07/10/2025 09h36
Localizado em e-SIC / Eleitos da eleição da CIPA de 2025 a 2026
Arquivo PDF document Ministerio_Publico.pdf
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 13/04/2026 08h51
Ministério Público
Localizado em e-SIC / Processo Ato do Presidente 039/2020
Arquivo Ofício 29/2025 Procuradoria Geral
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 08/08/2025 09h20
Localizado em e-SIC / Solicitação de Informações sobre o Horário de Trabalho do Controlador Interno
Arquivo PDF document Oficio_n_001_2021.pdf
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 13/04/2026 08h51
Ofício 001/2021
Localizado em e-SIC / Processo Ato do Presidente 039/2020
Solicitação orçamento 2026
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 19/02/2026 — última modificação 20/02/2026 17h52
Solicito cópia completa do processo Legislativo, correspondente ao projeto de lei 024/2025 - orçamento do Município de 2026, bem como do respectivo AUTÓGRAFO e seus anexos, que culminou na Lei n° 3421/2026. OBS: inclusive todas as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores.
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Solicitação Pagina de informacoes de conselhos municipais
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 12/05/2025 — última modificação 16/05/2025 14h20
Boa tarde. A LEI Nº 3.150/2022 diz que na pagina da Camara deve haver um link para pagina de informacoes de conselhos municipais. Nao encontrei esse link. Podem me informar por favor?
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