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Arquivo PL 0192025
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 26/03/2025 12h01
Localizado em e-SIC / PL 019-2025 Dispõe sobre a alteração de nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Embu-Guaçu (GCM), para Polícia Municipal.
Solicitação processo legislativo completo ORÇAMENTO do Município 2025
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 30/06/2025 — última modificação 10/07/2025 10h58
Solicito cópia do processo legislativo completo referente as EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS apresentadas, aprovadas e rejeitadas ao Orçamento do Município de 2025. Solicito ainda, que seja enviado os respectivos pareceres das comissões referente a cada emendas, aprovada ou rejeitada. Solicito finalmente que seja enviado os respectivos projetos/propostas apresentadas pelas entidades/organizações sociais. Cópia completa do processo legislativo correspondente a tramitação e aprovação das EMENDAS IMPOSITIVAS ao Orçamento de 2025. Que todo material seja fornecido de forma digital no e-mail eliasaraujocunha@gmail.com
Localizado em e-SIC
Solicitação processo legislativo completo do projeto de lei 089/2024 - Vereador isaias -
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 10/03/2025 — última modificação 14/03/2025 08h35
Solicito cópia do processo legislativo completo do projeto de lei 089-2024 - do vereador isaias a respeito e MULTAS nas concessionárias de serviços públicos
Localizado em e-SIC
Arquivo Projeto de Lei 011 de 2021
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 22/04/2025 10h07
Localizado em e-SIC / permuta de bem municipal
Arquivo Projeto de Lei 089/2024
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 14/03/2025 08h17
Localizado em e-SIC / processo legislativo completo do projeto de lei 089/2024 - Vereador isaias -
Arquivo Projeto de Lei Complementar n° 001/2025
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 22/04/2025 09h45
Localizado em e-SIC / Parecer
Arquivo Projeto de Lei nº 14/2024 – Lei Orçamentária Anual 2025
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 10/07/2025 10h56
Localizado em e-SIC / processo legislativo completo ORÇAMENTO do Município 2025
Arquivo Relatório de atividades segundo quadrimestre de 2025
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 09/09/2025 09h24
Relatório de atividades segundo quadrimestre de 2025
Localizado em Transparência / Relatórios anuais do serviço de informação ao cidadão / 2025
Arquivo Resolução 13/2022
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 09/09/2025 12h13
Resolução 13/2022
Localizado em e-SIC / Pedido de Acesso à Informação - LAI
Solicitação Retorno sobre o protocolo nº 20250331132324
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 16/04/2025 — última modificação 16/04/2025 08h04
Prezados, boa tarde! Esperamos que estejam bem. Por gentileza, gostaria de um retorno sobre o protocolo n° 20250331132324. Foi possível verificar? Desde já agradecemos, Atenciosamente.
Localizado em e-SIC
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