DECRETO 1618 DE 30/09/1999

por Ricardo Oliveira Torres — publicado 02/12/2025 09h07, última modificação 10/12/2025 15h53

solicito cópia do decreto 1618 de 30/09/1999 uma vez que não foi possível o acesso ao texto através do site de das buscas disponíveis.

: 01/12/2025 17h49
: Pedido de Acesso à Informação
: e-SIC
: 20251201174926
: Resolvida

Respostas

1

: Ricardo
: 10/12/2025 15h53
: Resolvida

Boa tarde!

Em atenção à solicitação referente ao Decreto Municipal nº 1.618, de 30 de setembro de 1999, informamos que o documento foi localizado nos arquivos desta Casa.

Encaminhamos, em anexo, a cópia integral do referido decreto, conforme solicitado.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,

e-SIC.

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Decreto 1618 de 1999 Ricardo 10/12/2025 15h52

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