Parecer

por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 22/04/2025 09h49

Prezados, Boa noite. Não localizei o Parecer Jurídico do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025 no sistema de documentos acessórios. Solicito cópia do documento em PDF. Desde já agradeço. Atenciosamente, Marilia

: 04/04/2025 22h05
: Pedido de Acesso à Informação
: e-SIC
: 20250404220506
: Resolvida

Respostas

1

: Ricardo
: 07/04/2025 08h14
: Aceito

Sra. Marilia, o pedido de informação solicitado está sendo processado.

2

: Ricardo
: 22/04/2025 09h49
: Resolvida

Bom dia, Sra. Marilia!

Encaminho, em anexo, a cópia completa do processo legislativo referente ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025.

Informo que o parecer jurídico encontra-se encartado no processo. O arquivo também pode ser acessado por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), no seguinte link: https://sapl.embuguacu.sp.l[…]_complementar_no0012025.pdf

Arquivos anexados

Nº Título Descrição Responsável Data
1 Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 Ricardo 22/04/2025 09h45

Ações do documento