EDITAL Nº 032/2025 - EMENDAS A LOA 2026

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Embu-Guaçu publicou o Edital nº 032/2025, com o resultado da análise das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 024/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (LOA 2026).

EDITAL N°032/2025 

O documento informa quais emendas modificativas foram aprovadas e rejeitadas, bem como relaciona todas as emendas parlamentares individuais impositivas recebidas, que foram aprovadas para inclusão na Lei Orçamentária, observados os limites e condições da legislação vigente. O edital e o parecer da Comissão estão disponíveis para consulta na Secretaria Legislativa e na página eletrônica oficial da Câmara destinada ao Orçamento 2026.

Fonte: CMEG