EDITAL Nº 031/2025 - EMENDAS PLANO DIRETOR
Câmara divulga resultado da análise das emendas ao Plano Diretor
A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, por meio da Comissão de Obras, Meio Ambiente, Serviços Públicos e Outras Atividades, publicou o Edital nº 031/2025, que torna público o resultado da análise das emendas apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município.
EDITAL N°031/2025O edital apresenta a relação das emendas aprovadas e rejeitadas pela Comissão, agrupadas por autoria, bem como informa que o inteiro teor das proposições e do parecer permanece disponível para consulta na Secretaria Legislativa e na página eletrônica oficial da Câmara destinada ao Plano Diretor.
Fonte: CMEG