Notícias
EDITAL Nº 001/2025
— por admin — última modificação 24/01/2025 11h29COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANTES PARA O BIÊNIO 2025-2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO
— por Jessica — última modificação 30/01/2025 14h35Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, descupinização e controle de pragas urbanas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Lei de Responsabilidade Fiscal
— por Erick — última modificação 21/01/2025 11h06A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada em 4 de maio de 2000, é uma legislação que estabelece normas para que o dinheiro público seja usado com responsabilidade.
SESSÃO DE POSSE DOS ELEITOS
— por admin — última modificação 26/12/2024 23h37Sessão Solene de Posse acontece em Embu-Guaçu no dia 1º de janeiro de 2025
DISPENSA ELETRÔNICA
— por Jessica — última modificação 16/12/2024 12h33Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema multifuncional online (serviço de software de tramitação eletrônica de processos, com treinamento), visando atender os fluxos dos processos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Embu-Guaçu.
Lei de Acesso à Informação (LAI)
— por Erick — última modificação 13/12/2024 16h18Com o objetivo de assegurar o direito fundamental de acesso à informação, foi criada a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI).
DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS EM 2024
— por admin — última modificação 12/12/2024 16h07Candidata e candidatos eleitos para os cargos de Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito.
EXPEDIENTE 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 03/02/2025 12h59Expediente em Geral da 42ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 10h00min.
EMENDAS - LOA 2025
— por admin — última modificação 09/12/2024 13h28Emendas proposta pelos Vereadores ao Projeto de Lei Nº 014/2024 - Lei Orçamentária Anual 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
— por Jessica — última modificação 06/12/2024 15h33CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE EM 1º DE JANEIRO DE 2025.
ORDEM DO DIA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 06/12/2024 10h03ORDEM DO DIA da 42ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada em 10 de dezembro de 2024, às 10h00min.
EXPEDIENTE 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 09/12/2024 15h18Expediente em Geral da 41ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 3 de dezembro de 2024, terça-feira, às 10h00min.
ORDEM DO DIA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 06/12/2024 09h36ORDEM DO DIA da 41ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada em 03 de dezembro de 2024, às 10h00min.
Estão abertas as inscrições para o curso "Democracia e Cidadania"!
— por Erick — última modificação 26/11/2024 16h30
As inscrições para o curso "Introdução ao Orçamento Público" já estão abertas!
— por Erick — última modificação 26/11/2024 16h27O curso aborda os conceitos básicos do orçamento público, destacando sua importância na gestão dos recursos municipais e na transparência com a população. Os participantes terão a oportunidade de entender o ciclo orçamentário, os princípios legais e a participação cidadã no processo.
EXPEDIENTE 40ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 02/12/2024 15h31Expediente em Geral da 40ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
— por Jessica — última modificação 22/11/2024 17h54Aquisição de café e leite integral, para atender a demanda da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
EXPEDIENTE 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 25/11/2024 15h44Expediente em Geral da 39ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min.
ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 29/11/2024 09h43ORDEM DO DIA da 39ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada em 19 de novembro de 2024, às 10h00min.
Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
— por Erick — última modificação 14/11/2024 10h31Ferramenta criada para atender a Lei 12.527 de 2021, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) tem como objetivo dar maior transparências às informações públicas.
EXPEDIENTE 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 11/11/2024 16h27Expediente em Geral da 38ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min.
ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 08/11/2024 10h01ORDEM DO DIA da 38ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada em 12 de novembro de 2024, às 10h00min.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
— por Jessica — última modificação 06/11/2024 15h38Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de armazenamento em nuvem (backup), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Audiência Pública - LOA 2025
— por admin — última modificação 05/11/2024 14h29No último dia 30 de outubro, realizámos a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
EXPEDIENTE 37ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 11/11/2024 12h57Expediente em Geral da 37ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 10h00min.
EDITAL Nº 025/2024 - EMENDAS LOA 2025
— por admin — última modificação 31/10/2024 14h31APRESENTAÇÃO DE EMENDAS À LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025
EXPEDIENTE 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por admin — última modificação 04/11/2024 13h31Expediente em Geral da 36ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 10h00min.
ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 14/11/2024 09h28ORDEM DO DIA da 36ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada em 29 de outubro de 2024, às 10h00min.
EXPEDIENTE 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Camila — última modificação 21/10/2024 17h26Expediente em Geral da 35ª Sessão Ordinária que será realizada no dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, às 10h00min.
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