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Salário do Controlador
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
05/05/2025
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última modificação
07/05/2025 08h39
Por qual motivo o salário de Abril de 2025 do controlador interno da Câmara foi o valor de R$ 19.272,80?
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e-SIC
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Solicitação de Anexo
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
21/05/2025
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última modificação
30/05/2025 10h25
Prezados,
Solicito anexos da LEI Nº 3.051/2021 onde estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022).
Localizado em
e-SIC
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Solicitação de Informações sobre o Horário de Trabalho do Controlador Interno
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
31/07/2025
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última modificação
08/08/2025 09h24
Eu, Munícipe, residente e domiciliado no município de Embu-Guaçu, venho por meio deste ofício solicitar informações acerca da flexibilidade de horário concedida ao cargo de Controlador Interno.
De acordo com as normativas estabelecidas para os servidores efetivos deste município, é amplamente sabido que todos os servidores cumprem uma carga horária semanal de 40 horas, com jornada de trabalho das 8h às 17h, sem possibilidade de flexibilização. No entanto, verifica-se que o Controlador Interno, que ocupa cargo de responsabilidade na administração pública, goza de flexibilidade de horário para cumprimento de sua jornada.
Neste contexto, gostaria de entender qual é a base legal, regulamentar ou portaria que justifica tal tratamento diferenciado, uma vez que a ausência de normatização formal sobre este ponto tem gerado questionamentos entre servidores e a percepção de falta de isonomia nas condições de trabalho.
Solicito, portanto, que a Câmara esclareça:
Quais são os critérios que permitem a flexibilização do horário de trabalho do Controlador Interno, em comparação com os demais servidores municipais;
Se existe alguma portaria, resolução ou regulamentação que ampare essa flexibilidade e, caso contrário, se há previsão para a criação de uma norma que discipline o horário de trabalho deste cargo;
Se há algum estudo ou justificativa que explique a diferença de tratamento entre os servidores efetivos e o Controlador Interno quanto à jornada de trabalho.
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Solicitação de norma vigente sobre restrições de circulação de veículos de carga – Município de Embu-Guaçu/SP
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
19/02/2026
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última modificação
27/02/2026 10h45
Prezados(as),
Meu nome é Raphael e atuo no Instituto Paulista de Transporte de Cargas (IPTC), entidade dedicada ao estudo e à promoção de boas práticas no setor de transporte rodoviário de cargas.
Estamos atualizando nosso material técnico chamado "Guia de Restrições", que reúne as normas municipais sobre circulação de veículos de carga em diversas cidades brasileiras. A última edição foi publicada em 2024 e é amplamente utilizada por transportadoras, embarcadores e operadores logísticos para o planejamento de rotas e o cumprimento das normas locais — contribuindo diretamente para a organização do trânsito e da logística nos próprios municípios.
Nesse contexto, solicito, por gentileza, o envio da norma atualmente vigente (lei, decreto, portaria ou outro instrumento oficial) que trate de restrições de circulação de caminhões e veículos de carga no município de Embu-Guaçu/SP.
Ressalto que já realizamos buscas nos canais oficiais da Prefeitura, mas nem todos os atos normativos estão disponíveis online. Por isso, pedimos que, se possível, nos encaminhem diretamente o(s) documento(s) vigente(s) por este canal ou via e-mail.
Desde já, agradeço pela atenção e colaboração.
Atenciosamente.
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e-SIC
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Teste
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
10/10/2025
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última modificação
10/10/2025 15h29
Teste
Localizado em
e-SIC
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Teste
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
14/03/2025
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última modificação
14/03/2025 08h27
Teste!
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e-SIC
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Teste 2
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
20/03/2025
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última modificação
20/03/2025 09h41
Teste 2
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e-SIC
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Visualizar licenças de supressão de mata no Parque Industrial
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
10/12/2025
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última modificação
10/12/2025 16h34
Gostaria de visualizar as documentações de autorização de supressão, expedidas pela prefeitura para as áreas do Parque Industrial/Centro. Especificamente entre a ESTRADA DO CAMARGO, com a ESTRADA JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES e a RUA BELCHIOR DE MORAES. Aquela área que anos era quase tudo mata.
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