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processo legislativo completo do projeto de lei 089/2024 - Vereador isaias -
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
10/03/2025
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última modificação
14/03/2025 08h35
Solicito cópia do processo legislativo completo do projeto de lei 089-2024 - do vereador isaias a respeito e MULTAS nas concessionárias de serviços públicos
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e-SIC
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ci_0322024_esic_assinado.pdf
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por Ricardo Oliveira Torres
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última modificação
10/10/2024 10h38
Localizado em
e-SIC
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Informações sobre Armazenamento dos Documentos da Urna do Tempo
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ci_0322024_esic_assinado-1.pdf
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por Ricardo Oliveira Torres
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última modificação
10/10/2024 10h39
Localizado em
e-SIC
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Informações sobre Armazenamento dos Documentos da Urna do Tempo
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associação das áreas de mananciais do estado de são paulo
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
10/07/2025
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última modificação
17/07/2025 12h38
solicito cópia do processo legislativo completo do Projeto de Lei n° 040/2025 que originou a Lei Municipal n° 3.337/2025.
solicito que o processo seja remetido ao meu endereço eletrônico: eliasaraujocunha@gmail.com
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e-SIC
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Projeto de Lei nº 14/2024 – Lei Orçamentária Anual 2025
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por Ricardo Oliveira Torres
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última modificação
10/07/2025 10h56
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e-SIC
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processo legislativo completo ORÇAMENTO do Município 2025
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Emendas ao Orçamento de 2025
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
11/07/2025
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última modificação
21/07/2025 14h01
Solicito cópia dos requerimentos, dos planos de trabalho e do cronograma de desembolso, protocolado pelas organizações da sociedade civil em face ao Projeto de Lei do Orçamento de 2025, com a finalidade de obtenção de repasse de verbas oriundas das emendas impositivas. Peço a gentileza de enviar ao e-mail eliasaraujocunha@gmail.com
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Legislação sobre cobrança de taxa de conservação
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
03/12/2025
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última modificação
10/12/2025 15h59
Solicito informar se o município, no passado editou alguma norma legal regulamentando a cobrança de taxa de contribuição associativa ou condominial para os loteamentos fechados aqui existentes???
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Projeto de Lei Complementar n° 001/2025
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por Ricardo Oliveira Torres
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última modificação
22/04/2025 09h45
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e-SIC
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Parecer
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Projeto de Lei 011 de 2021
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por Ricardo Oliveira Torres
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última modificação
22/04/2025 10h07
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e-SIC
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permuta de bem municipal
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Salário do Controlador
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por Ricardo Oliveira Torres
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publicado
05/05/2025
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última modificação
07/05/2025 08h39
Por qual motivo o salário de Abril de 2025 do controlador interno da Câmara foi o valor de R$ 19.272,80?
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