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Arquivo PDF document Processo Legislativo ref. Lei 2.235-2009.pdf
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 26/01/2026 16h10
Localizado em e-SIC / lei 3324/25 lei 2235/09 lei 3068/22
Arquivo PDF document Processo Legislativo ref. Lei 3.068-2022.pdf
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 26/01/2026 16h10
Localizado em e-SIC / lei 3324/25 lei 2235/09 lei 3068/22
Arquivo PDF document Processo Legislativo ref. Lei 3.324-2025.pdf
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 26/01/2026 16h10
Localizado em e-SIC / lei 3324/25 lei 2235/09 lei 3068/22
Solicitação Informações referente a Declaração de utilidade pública
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 22/01/2026 — última modificação 22/01/2026 15h47
Olá Me chamo Zilda, sou presidente da Associação Evangélica Missao Efrata, que no atual momento está parada com seus serviços. Preciso de uma declaração de utilidade pública da instituição. Quais são os procedimentos para a solicitação?
Localizado em e-SIC
Solicitação lei 3324/25 lei 2235/09 lei 3068/22
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 20/01/2026 — última modificação 26/01/2026 16h12
PEDIDO DE INFORMAÇÃO EU, MAURICIO JOSE MORANDO DE OLIVEIRA, brasileiro, Servidor Público do Município de Embu-Guaçu, e-mail mjmorandoo@gmail.com , cidadão em pleno gozo dos meus direitos políticos, venho, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, combinado com o previsto na Lei Federal nº. 12.527/2011, requerer o que segue: Cópia na integra de toda a documentação referente ao processo legislativo das seguintes Leis: Lei 3324/25; Lei 2235/09;e Lei 3068/22. Informa que as referidas cópias podem ser encaminhadas para o e-mail: mjmorandoo@gmail.com Embu-Guaçu, 15 de janeiro de 2025. Mauricio José Morando de Oliveira RG 15 649 310 CPF 091 253 198-33 (11) 940 258 775
Localizado em e-SIC
Arquivo Relatório de atividades terceiro quadrimestre de 2025
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 05/01/2026 12h24
Localizado em Transparência / Relatórios anuais do serviço de informação ao cidadão / 2025
Arquivo Decreto 1618 de 1999
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 10/12/2025 15h54
Localizado em e-SIC / DECRETO 1618 DE 30/09/1999
Arquivo Decreto 1618 de 1999
por Ricardo Oliveira Torres — última modificação 10/12/2025 15h52
Localizado em e-SIC / DECRETO 1618 DE 30/09/1999
Solicitação Visualizar licenças de supressão de mata no Parque Industrial
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 10/12/2025 — última modificação 10/12/2025 16h34
Gostaria de visualizar as documentações de autorização de supressão, expedidas pela prefeitura para as áreas do Parque Industrial/Centro. Especificamente entre a ESTRADA DO CAMARGO, com a ESTRADA JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES e a RUA BELCHIOR DE MORAES. Aquela área que anos era quase tudo mata.
Localizado em e-SIC
Solicitação Legislação sobre cobrança de taxa de conservação
por Ricardo Oliveira Torres — publicado 03/12/2025 — última modificação 10/12/2025 15h59
Solicito informar se o município, no passado editou alguma norma legal regulamentando a cobrança de taxa de contribuição associativa ou condominial para os loteamentos fechados aqui existentes???
Localizado em e-SIC
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