EXPEDIENTE GERAL
\r\n34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria 13/10/2020
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\r\nPropositura de autoria do Vereador Agildo BACELAR da Silva:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 034/2020
\r\n(Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.906/2018 \u2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR).
\r\n*Requerimento n\u00b0 449/2020 - REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2020 - Legislativo, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020.
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\r\nProposituras de autoria do Vereador Sandro Social:
\r\n*Requerimento n\u00b0 444/2020 - \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio, que determine a empresa prestadora de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, elaborar juntamente com o Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos, CRONOGRAMA de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, e remeta c\u00f3pia ao PODER LEGISLATIVO, para conhecimentos dos nobres Vereadores e divulga\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade.
\r\nRequerimento n\u00b0 445/2020 -\u00a0 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, solicitando que se digne informar a esta Casa de Leis, quais as raz\u00f5es t\u00e9cnicas que est\u00e3o impedindo a libera\u00e7\u00e3o do SELO CIDADE AMIGA DO IDOSO, tendo em vista que durante os anos de 2018 e 2019 foram cumpridas todas as exig\u00eancias legais para classifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Embu-Gua\u00e7u nessa CATEGORIA.
\r\nRequerimento n\u00b0 446/2020 - \u00a0VOTO DE LOUVOR a cineasta e roteirista SARA MARTINS e toda a sua equipe, pela grava\u00e7\u00e3o do curta metragem DNA, em nosso Munic\u00edpio, dessa forma elevando a cultura de nossa Cidade.
\r\nCabe aqui destacar que SARA MARTINS \u00e9 PRATA DA CASA, e isso \u00e9 motivo de muito orgulho para o Legislativo Municipal, pois uma filha da terra e com o seu brilhante trabalho est\u00e1 divulgando o nome de Embu-Gua\u00e7u.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 196/2020 - a ALL Rumo Log\u00edstica que viabilize estudos no sentido de criar um porto seco, em nosso Munic\u00edpio, tornando Embu-Gua\u00e7u, o porto seco da regi\u00e3o metropolitana do Estado de S\u00e3o Paulo.
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\r\nProposituras de autoria do Vereador Professor Carlos Shyton:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 035/2020
\r\n(Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 2.892/2018 \u2013 Disp\u00f5e sobre Poder de Pol\u00edcia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.)
\r\n*Requerimento n\u00ba 447/2020 - REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 035/2020 - Legislativo, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020.
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\r\nProposituras de autoria do Vereador Lisandro Ribeiro:
\r\nPROJETO DE LEI N\u00b0 036/2020
\r\n(Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 727/89 \u2013 D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a v\u00e1rias ruas do loteamento Fazenda da Ilha).
\r\n*Requerimento n\u00ba 448/2020 - REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI N\u00ba 036/2020 - Legislativo, para que o mesmo possa ser discutido e votado na 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2020.
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\r\nProposituras de autoria da Vereadora Marcia Almeida:
\r\nRequerimento n\u00ba 450/2020 - VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Edneo Ruiz, ocorrido no dia 06 de outubro.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 197/2020 - ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, motonivelamento e cascalhamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rua Perobas, bairro Granja Regina Maria.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 198/2020 - a Prefeita do Munic\u00edpio incluir no cronograma de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Rua Ant\u00f4nio Silv\u00e9rio Garcia, bairro Vaduca.
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 199/2020 -\u00a0 ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os Urbanos que inclua no cronograma de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, motonivelamento e cascalhamento em car\u00e1ter de urg\u00eancia a Rua Angelina Vieira Da Silva, bairro dos Penteados (Quimina).
\r\nIndica\u00e7\u00e3o n\u00b0 200/2020 - a Prefeita do Munic\u00edpio incluir no cronograma de extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a Rua Angelina Vieira Da Silva, bairro dos Penteados (Quimina).
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\r\nPropositura de autoria do Vereador Santana-GCM:
\r\nRequerimento n\u00b0 443/2020 - VOTO DE LOUVOR a Cabo-PM Alessandra Muniz Bonfim da 2\u00aa Companhia, do 25\u00ba BPM-M pelo excelente trabalho de policiamento preventivo que vem desenvolvendo em nosso Munic\u00edpio, com o objetivo de combater a criminalidade, bem como pela brilhante atua\u00e7\u00e3o em parceria com a Guarda Civil Municipal no atendimento das ocorr\u00eancias, dessa forma demonstrando sabedoria na parceria das for\u00e7as policiais.
\r\n\u00a0OBS: O REQUERIMENTO COM (*) SER\u00c1 DISCUTIDO E VOTADO
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